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Chamou-me a atenção a notícia abaixo referida:
“Em entrevista à Lusa, a propósito do novo estudo «Cadastro e Propriedade Rústica em Portugal», Rodrigo Sarmento de Beires admitiu que há, pelo menos, «10%» de terras em Portugal cujos proprietários são desconhecidos. Acrescentou que nas zonas florestais pode chegar-se a valores que «andam na casa dos 20% ou até acima disso». Em Portugal há entre 10% a 20% de terras sem proprietário privado, conclui o estudo que vai ser apresentado esta quinta-feira no Porto.” http://www.tvi24.iol.pt/economia---economia/terras-sem-dono-propriedades/1462159-6377.html
Tanto quanto me pude aperceber, este estudo refere-se ao continente mas julgo não errar se disser que nos Açores e mais concretamente na nossa ilha, essa percentagem “de terras cujos proprietários são desconhecidos” será muito superior.
Os pastos no mato tiveram uma importância enorme em tempos recuados, quando as poucas centenas (?) de cabeças de gado eram levadas a pastar no verão, recolhendo no inverno junto das atafonas: era o gado criado à porta.
Nos fins da década de sessenta e princípios da década de setenta, com os subsídios/empréstimos a juros reduzidos da Junta de Colonização Interna, para a ajuda ao arroteio de pastagens, tudo foi mudando paulatinamente e hoje tudo é diferente para melhor. Houve inclusive, mais tarde, entraves burocráticos à expansão dessas mesmas arroteias, por razões ambientais – diziam, ou pelo medo de alguns pela chamada, depreciativamente, monocultura da vaca. Mas é hoje reconhecido que esse processo de arrotear os matos incultos foi o polo de desenvolvimento das últimas duas gerações que se dedicaram à agropecuária, no Pico, criando um elevado rendimento agrícola, até então inatingível. (Com outra profundidade deverá ser tratado este tema, bem o sabemos, mas fica esta referência como mera nota de rodapé…)
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E penso que se tal não tivesse acontecido, os terrenos incultos que grassam por essa ilha além, muitos deles como resultado do abandono das vinhas, ainda seriam em maior quantidade, incomensuravelmente maior, se um dia não tivessem chegado à nossa ilha os tratores e outra maquinaria que, grosso modo, permitiu a motomecanização da nossa agropecuária.
Certo é contudo que, mesmo assim e mesmo com a abertura de caminhos rurais e florestais, a percentagem de prédios incultos na nossa ilha é elevada e assim não é de estranhar que a percentagem das tais terras cujos proprietários são desconhecidos, continue a aumentar e é pena que assim seja. Também é certo que a população diminui, mas a população ativa ainda é significativa. Ora não é fácil encontrar solução para este dilema: prédio abandonado mais tarde dá lugar a proprietário desconhecido…
Há no entanto que procurar uma solução que deverá passar, por exemplo, aproveitando as sugestões do estudo de Rodrigo Sarmento de Beires que “acredita que a problemática das 'terras de ninguém' pode ser resolvida com a criação de um sistema informático ligando agricultura e ordenamento do território” o que, no nosso caso, poderia passar pela criação junto do departamento com jurisdição na área fiscal e agrícola (propriedade rustica) e Universidade, duma equipa técnica que se debruçasse com celeridade no estudo desta matéria.
É que, se este estudo concluiu que “O Estado português arrecada oito milhões de euros por ano do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de prédios rústicos, classificando a verba como uma «magra coleta anual», também os municípios dos Açores que usufruem deste imposto, teriam todo o interesse em cooperar nesta área: identificação da propriedade rustica/fiscalidade, tal como recentemente aconteceu com a avaliação geral da propriedade urbana.
Não será assim?
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